sexta-feira, 13 de novembro de 2026

APELO IGNORADO: Sem ouvir comércio e indústria, Dino mantém fim da escala 6×1 para dezembro

 

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (12/11), o ministro Flávio Dino, ignorou os apelos de entidades empresariais e manteve para o dia 16 de dezembro o início do fim da escala 6×1 no país. Pela determinação do magistrado, a jornada semanal de trabalho cairá inicialmente de 44 para 42 horas já no próximo mês, inaugurando o modelo 5×2, com redução definitiva prevista para 40 horas em dezembro de 2027.

O ministro destacou que a mudança foi aprovada pelo Congresso e não identificou, neste momento, violação à Constituição que justificasse a anulação. Empresas e sindicatos terão 90 dias para renegociar acordos, enquanto micro e pequenas empresas ganharam prazo para uma regulamentação específica.

Dino desprezou o alerta da indústria e do comércio de que o tempo de adaptação é curto e vai gerar forte pressão sobre os custos operacionais e a manutenção de empregos.

Com informações do Metrópoles