Governadores do Goiás, Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e um representante do Rio Grande do Sul se reúniram, nesta segunda-feira (15/4), com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater sobre a dívida dos estados com a União.
O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado. Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) e Gabriel de Souza (governador em exercício do RS) saíram do local sem conversar com a imprensa.
Ronaldo Caiado (União Brasil), governador do Goiás, afirmou, em entrevista coletiva, que o grupo aguarda uma proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o tema na próxima semana.
O ministro tenta chegar a um consenso com a área técnica da pasta e os governadores para apresentar o texto ao Congresso. Rodrigo Pacheco deve ser o subscritor do projeto de lei.
“Debatemos sobre a renegociação da dívida dos estados, que hoje tem impedido o crescimento. O parcelamento da dívida chega a percentuais em que os estados não têm mais como investir em infraestrutura. Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos não restando nada para que os governos invistam em atender a necessidade de crescimento”, afirmou Caiado.
No início do mês, Haddad chegou a apresentar aos governadores um escopo das propostas do ministério. Um dos apelos dos gestores estaduais é pela reavaliação do indexador que corrige a dívida das unidades federativas.
Alteração no indexador
Atualmente, o critério é ligado à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), mais 4% ao ano, e à taxa Selic. A proposta de alguns governadores é de que o índice seja calculado pelo IPCA + 1%.
Um dos apelos dos governadores também é pela federalização de ativos dos estados. Essa proposta, no entanto, não consta nas sugestões apresentadas por Haddad. Os gestores estaduais insistem na reconsideração da ideia.
“O presidente Pacheco vai receber a proposta do ministério da Fazenda. O ministro Haddad ficou de apresentar até semana que vem um projeto de lei. O presidente Pacheco está também elaborando, ouvindo os governadores, para apresentar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados”, afirmou Caiado.
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