Megaoperação policial recupera 60 veículos roubados no Alto Oeste potiguar

 

Operação Boer – 2ª Fase, coordenada pela Polícia Rodoviária Federal, que contou com a participação do Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Policia Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Guarda Municipal de Mossoró foi encerrada na noite desta sexta-feira (30). A operação ocorreu na região do Alto Oeste Potiguar entre os dias 26 a 30 de agosto com o objetivo de combater roubos, furtos, receptação e fraudes veiculares. A iniciativa resultou na recuperação de 60 veículos.

Nos dois primeiros dias instrutores da PRF ministraram uma capacitação sobre identificação veicular e as principais fraudes veiculares para os integrantes das forças de segurança participantes.

Nos dias seguintes foram realizadas as ações de fiscalização, executadas nos municípios potiguares de Governador Dix-Sept Rosado, Umarizal, Carnaubais, Olho d’Agua dos Borge, Antônio Martins, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Baraúna e Serra do Mel. A ação conjunta resultou na recuperação de 60 veículos, todos produtos de roubo ou furto, alguns contendo seus sinais identificadores adulterados (clones). Também foram apreendidos quatro documentos veiculares falsos e dois motores adulterados que foram encontrados em uma oficina. Durante a ação integrada foram fiscalizados mais de 1.700 veículos, entre motocicletas, automóveis e caminhonetes.

A 1º Fase da Operação Boer ocorreu em maio deste ano na região Seridó. A PRF e as demais instituições participantes continuarão empreendendo esforços para coibir tais tipos de crime.

Blog do FM

Songa está com o time de Lula, com a tropa do 13!🚩⭐️

Nossa grande carreata no Golandim, Amarante e Jardim Lola, com a presença da nossa governadora @fatimabezerra13, da futura prefeita de Natal @nataliabonavides e do nosso deputado @mineiroptrn, fez história!

O povo já escolheu! Dia 6 de outubro é Eraldo e Poti, é 13!

🇮🇸🧡🩵 *Josué Aciole é 10110!!* Vem com a Gente

Josué Aciole provou que não está para brincadeira ao reunir uma multidão de amigos e correligionários em um grande encontro no Novo Amarante. Durante o evento, ficou claro que o apoio e adesão ao grupo está só crescendo. Ele não é apenas um favorito, mas sim uma candidatura certeira para a vitória.

Com grupo cada vez mais forte, e com toda essa garra, Josué está pronto para conquistar a vitória ao Legislativo Municipal.

A cada dia, Josué Aciole se consolida como o candidato que São Gonçalo acredita e quer ver no poder. Sua habilidade em unir as pessoas ao redor de um único projeto e sua determinação inabalável o destacam nesta eleição.

Meu coração transborda de alegria em ver que estamos no caminho certo para o futuro que virá. Obrigado, gente!

Criminosos fazem rifa de armas e munições e enviam ‘prêmios’ pelos Correios, diz Polícia Civil

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou uma operação nessa quinta-feira (29) para investigar suspeitos de realizarem rifas de armas de fogo. Os “prêmios” eram enviados para os vencedores do sorteio pelos Correios.

Um homem foi preso e quatro armas de fogo foram apreendidas durante os cumprimentos de três mandados de busca e apreensão realizados nos municípios de Tangará, na região Agreste; e Angicos, na região Central do estado.

Munições e insumos para fabricação de balas também foram localizados e apreendidos pela polícia.

A ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em colaboração com o Exército Brasileiro.

Segundo a polícia, a investigação começou após a interceptação de duas espingardas, realizada pelos Correios.

“Os suspeitos estavam realizando rifas de armas e insumos para fabricação de munições, enviando os itens rifados através dos Correios para diversos estados, incluindo Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Ceará”, informou a polícia.

Segundo a corporação, as investigações continuam para responsabilizar outros suspeitos. O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1RN

Nova onda de calor que vai atingir o Brasil pode ser a mais forte do ano

 

Uma nova onda de calor deve atingir alguns estados da região Centro-Sul do Brasil a partir de segunda-feira (2). As informações são da Climatempo.

Nova onda de calor pode ser a mais intensa do ano. De acordo com a Climatempo, a previsão é que a mudança de temperatura supere as registradas no primeiro semestre do ano, em março, abril e maio. “Em termo de duração e de temperaturas, os limiares podem extrapolar em muitas cidades, principalmente do interior do país”, informou o órgão.

Dias de calor extremo terão índices muito baixos de umidade do ar, similares aos de regiões desérticas. Isso agrava ainda mais a situação de queimadas sobre o Brasil Central, alertou a empresa de meteorologia.

Massa de ar quente e seco vai se estabelecer sobre o Brasil no decorrer da primeira semana de setembro. Segundo a Climatempo, as ondas de calor no mês de setembro são comuns em grande parte do Brasil, principalmente em áreas do Brasil Central e no Centro-Oeste. “Mas nos últimos anos elas têm ficado cada vez mais intensas, mais precoces e mais longas também”, diz a empresa.

Previsão é de que alguns estados registrem temperaturas 5ºC acima da média

Climatempo indica que temperatura vai passar de 42°C no Centro-Oeste e pode bater 40°C em áreas do Sudeste. O Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso podem registrar temperaturas de 41°C a 44°C, sendo que os maiores valores são esperados para locais no sul de Mato Grosso e no oeste de Mato Grosso do Sul. Cuiabá poderá chegar aos 43°C e Campo Grande, aos 40°C.

Estimativa mostra que a cidade de São Paulo poderá ter calor de 34°C a 36°C. Rio de Janeiro deve registrar temperaturas de 37°C a 39°C. Curitiba poderá ter de 30°C a 32°C e Goiânia de 37°C a 39°C

No Tocantins, Pará e Rondônia, são esperadas temperaturas de 38°C a 41°C. O norte e noroeste do Paraná, áreas no centro-norte e oeste de São Paulo, o estado de Goiás, o oeste de Minas Gerais e o Triângulo Mineiro poderão experimentar calor de 37°C a 40°C.

Fenômeno deve durar até o dia 12 de setembro em algumas regiões do país. Os modelos meteorológicos indicam que, desta vez, o período da onda de calor seja maior. “É possível que em algumas áreas o calor ainda persista até meados da segunda quinzena do mês”, segundo a Climatempo.

Com a condição de tempo seco e a atmosfera “parada”, a concentração de poluentes também aumenta. Com isso, a qualidade do ar deve ficar bem prejudicada no decorrer dos próximos dias. A umidade do ar pode atingir valores em emergência, abaixo dos 12%, em muitas cidades do sul de Mato Grosso, interior de São Paulo, Triângulo de Minas, Centro-Norte, nordeste de Mato Grosso do Sul e sul de Goiás.

Frente fria no radar

A expectativa é de chuva na maioria destas áreas apenas entre a segunda quinzena de setembro e o início de outubro. A Climatempo acrescentou que a primeira forte frente fria deve avançar apenas a partir do dia 19 de setembro.

UOL

CBF indica Natal como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

 

Natal foi indicada como uma das possíveis sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, tendo a Arena das Dunas como o estádio proposto. A informação foi confirmada via ofício da CBF, nesta sexta-feira (30), para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

A FNF comunicou que participará, na próxima segunda-feira (2), de um workshop sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios organizado pela FIFA, a quem cabe a escolha final sobre as sedes após processo de avaliação.

A proposta brasileira, que venceu a eleição para sediar o próximo mundial de futebol feminino, previa o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Liga Arena (Curitiba/PR).

TN

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025

 

O salário mínimo de R$ 1.509 deve começar a valer a partir de janeiro. O projeto para o Orçamento de 2025 que o governo federal envia ao Congresso, nesta sexta-feira (30), prevê o reajuste. O texto detalha toda a previsão de receitas e despesas do governo para o ano que vem.

Se confirmado, o novo valor do salário representa uma alta de 6,87% em relação aos R$ 1.412 atuais. O reajuste será aplicado no salário que o trabalhador receber de fevereiro em diante, já que é válido a partir de janeiro. O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprovar a versão definitiva do Orçamento de 2025.

Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502 para o ano que vem. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Algumas questões macroecômicas mudaram, como a previsão de inflação, então a estimativa do piso torna-se maior.

“Este é um dia triste para os usuários do X. Esperamos estar de volta em breve “, diz CEO do X sobre proibição no Brasil

 

A CEO do X (ex-Twitter), Linda Yaccarino, disse na sexta-feira (30) esperar que a rede social volte a operar no Brasil “em breve”. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraesmandou tirar a plataforma do ar no país depois que o empresário Elon Musk, dono do X, descumpriu a ordem que determinava que a rede social identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas.

Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que este jornal digital leu as mensagens postadas pela executiva e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.

“Este é um dia triste para os usuários do X ao redor do mundo, especialmente aqueles no Brasil, que estão tendo acesso negado à nossa plataforma”, escreveu Linda Yaccarino na rede social. 

“Gostaria que não tivesse chegado a esse ponto –parte meu coração. A Constituição brasileira diz: ‘É proibida toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’. Espero por  um dia em que o governo brasileiro cumpra a Constituição que o povo brasileiro ratificou. Mas até que haja mudanças no Brasil, X será suspenso. Esperamos voltar em breve”, completou. 

O X começou a sair do ar no Brasil na madrugada deste sábado (31.ago). A suspensão da rede social no país é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e Musk que se arrasta há meses. 

Poder 360

JOSUÉ ACIOLE 10110 DÁ AS BOAS VINDAS A LUZINETE E FAMILIA

SÃO GONÇALO DO AMARANTE 

Muito obrigado pelo carinho, Luzinete e família de Novo Amarante!

Foi uma alegria ser recebido por vocês com tanto afeto na noite de ontem (30). #Gratidão #Amizade

SEJAM BEM VINDOS

Eraldo e Poti Mobilizam Eleitores em Caminhada Pelo Bairro Jardins

Eraldo e Poti Mobilizam Eleitores em Caminhada Pelo Bairro Jardins

Na noite desta sexta-feira (30), as ruas do Bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, foram palco de uma caminhada liderada por candidato à reeleição, Eraldo Paiva, acompanhado de seu vice, Poti Neto. O evento não só mobilizou a comunidade local, mas também contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio e do deputado federal Fernando Mineiro, que se juntaram ao grupo de apoiadores.

Ao percorrer as vias que, ressaltou Eraldo Paiva, foram transformadas por sua gestão, o candidato fez questão de relembrar as mudanças realizadas nos últimos dois anos. Ele destacou a pavimentação de mais de 40 ruas e a construção de um campo de futebol, enfatizando o impacto positivo dessas obras na vida dos moradores. “Como é gratificante ver a mudança da realidade das famílias que viviam em ruas sem calçamento, que na seca levavam poeira em sua casa e no inverno era lama na porta da casa do povo”, disse o prefeito. “Essa é a caravana do campo da Arena Society que nossa gestão construiu, é a caravana que já calçou, que já asfaltou mais de 40 ruas aqui no Bairro Jardins, que ampliou a creche Padre Thiago, isso tudo em apenas dois anos de trabalho. Vamos fazer muito mais pelo Bairro Jardins”, declarou.

Durante a caminhada, Poti Neto também se dirigiu aos presentes, reforçando o pedido de apoio para a continuidade das ações da gestão. Ele mencionou o investimento em educação e infraestrutura, destacando a importância dessas melhorias para o desenvolvimento do bairro e do município como um todo. 

“A gente vem pedir o seu voto, o seu apoio, mas vem prestar contas, vem justificar o pedido, mostrar o trabalho que vem sendo feito nos dois últimos anos aqui no bairro Jardins e em toda São Gonçalo. Investir na educação é investir no futuro, é investir numa cidade melhor”, disse Poti Neto.

Conta de luz terá cobrança extra em setembro com bandeira vermelha

 

Em meio à queda no nível dos reservatórios, causada pela seca que atinge o país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou, nesta sexta-feira, a bandeira a bandeira vermelha patamar 2. É a primeira vez que isso acontece em pouco mais de três anos.

“A bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média”, diz a Aneel.

Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais, diz a Aneel.

Não era acionada bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Com informações do Globo

Feira de adoção de cães e gatos acontece neste sábado (31) em Natal

 

Neste sábado (31), o supermercado Carrefour, na Zona Sul de Natal, recebe um evento dedicado à adoção de cães e gatos, além de oferecer diversos serviços voltados para o bem-estar dos pets. A ação também promete um dia de lazer tanto para os animais quanto para seus tutores.

O mês de agosto é marcado pela campanha de conscientização sobre a Leishmaniose, uma doença que pode ser transmitida de animais para humanos. Para encerrar o mês, o evento visa reforçar a importância da prevenção dessa zoonose, oferecendo serviços essenciais e informações relevantes para os participantes.

Durante o evento, diversas atividades estão programadas:

Adoção de cães e gatos com a ONG Aspan

Aula de adestramento com Pinheiro

Aula introdutória ao agility (esporte canino) com Moisés Oliveira

Oficina de enriquecimento ambiental com Tia Isa (a partir das 15h)

Vacinação antirrábica, microchipagem e exame de leishmaniose com a UVZ Natal

Bate-papo sobre Leishmaniose com a médica veterinária Dra. Eylha Priscilla

Serviço:

Data: 31 de agosto de 2024

Horário: Das 10h às 18h

Local: Gramado do Carrefour (estacionamento), zona sul de Natal

Obra da engorda de Ponta Negra deve durar três meses

 

As obras da engorda de Ponta Negra foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (30) e devem durar três meses. Ao longo dos próximos 20 dias, os serviços devem acontecer de forma contínua, com os operários se revezando nos turnos estabelecidos. Os primeiros 200 metros onde os serviços estão acontecendo foram interditados. O secretário de infraestrutura, Carlson Gomes, alerta a população que evite chegar nas proximidades dos trechos das obras.

“É uma obra que é feita a cada 200 metros. São 4 km de obra, temos 3,800 km sem bloqueio para o turista e para o banhista. Pedimos cautela, porque o pessoal mais curioso quer chegar perto e isso corre risco e temos que trabalhar com segurança”, destacou o secretário.

Nessa fase inicial, os trabalhos vão se concentrar na área em frente ao Hotel Ocean Palace. Na sequência, as máquinas vão fazer a engorda do trecho próximo ao Hotel Serhs. Depois de concluída essa parte, o planejamento é seguir pela orla até alcançar o Morro do Careca: “Essa dinâmica foi definida através dos estudos ambientais, que contratamos. Vamos intensificar o trabalho agora para poder finalizar a obra dentro do cronograma estabelecido, que é de até 90 dias”, disse o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes.

Sobre a obra

O projeto da engorda prevê a dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Serão investidos cerca de R$ 80 milhões nesses serviços em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal. Essa obra de alargamento da faixa de areia é a sequência de uma série de intervenções executadas pela gestão do prefeito Álvaro Dias, que tiveram início com o enrocamento. Ao todo, foram instalados 19 mil blocos de concreto em com mais de 1.173 metros de extensão, no trecho da altura do hotel Serhs até o início do calçadão. Além disso, o projeto também contempla a construção de escadarias e rampas de acesso à praia.

Com informações do Ponta Negra News

Legislativo Comissão de Educação aprova substitutivo ao projeto que altera Lei da Via Costeira

 

 

A Comissão de Educação e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (29) um substituto ao Projeto de Lei que altera regras e prazos para construções na Via Costeira. Com isso, a matéria retornará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para plenário.

O autor da proposta é o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), enquanto o substitutivo foi apresentado pela relatora, a deputada Divaneide Basílio (PT). A parlamentar justificou as alterações apresentadas sob o argumento de que são apenas adequações ao projeto modifica a ocupação da Via Costeira. 

Já Luiz Eduardo, que votou contra o substitutivo, argumentou que o tema da Via Costeira já foi amplamente debatido na Comissão. “Esse projeto apenas respeita a Lei Federal, apenas estamos dando segurança jurídica ao Estado e cessionários, criando bom ambiente de negócios e permitindo que possamos gerar empregos e desenvolvimento”, disse. 

Outra matéria apresentada pelo parlamentar e que ganhou aval da Comissão foi a que institui a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, de Touros, no Calendário de Eventos do Estado. 

O colegiado aprovou também os nomes de Aristide Félix de Lima para a Central do Cidadão de Parnamirim, e de João Matias da Silva para a Quadra de Esportes do IERN de Campo Grande, ambos por proposição do deputado Francisco do PT, que é o presidente do colegiado. 

De autoria da deputada Divaneide, foram aprovados dois projetos, além da concessão de um título de Cidadão Norte-rio-grandense. O primeiro inclui no Calendário Oficial do Estado o Fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo islamismo. O segundo reconhece as Bandeirinhas de Touros como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

Outros projetos

Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), a Comissão aprovou o nome do Professor Felipe Caetano ao Campus do IERN de Mossoró. Já por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), fica aprovado o Rastapé do Gavião de Umarizal no Calendário Oficial do RN.

Do deputado Dr. Bernardo (PSDB) foi aprovado como Patrimônio Cultural e Material do Estado a Casa das Bordadeiras Iracema Soares, em Timbaúba dos Batistas, enquanto por proposição da deputada Eudiane Macedo (PV), passou na Comissão o reconhecimento das Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. 

As últimas matérias aprovadas foram de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), que institui a Política Pública de Incentivo ao Empreendedor Rural, e do deputado Adjuto Dias (MDB), que nomeia Rodovia Dinaldo Batista de Araújo o trecho rodoviário da RN-84.

Após bifurcar língua, Andressa Urach planeja colocar um terceiro seio

 

FOTO: DIVULGAÇÃO

Andressa Urach usou as redes sociais para conversar com os seguidores e falar sobre as mudanças que tem feito em seu corpo. A modelo, que recentemente bifurcou a língua, levantou a possibilidade de implantar um terceiro seio.

Ela pediu a opinião dos fãs para saber se realiza ou não a intervenção. “Gente, será que ficaria legal um terceiro seio? O que vocês acham? Faço essa essa transformação ousada?”, legendou a modelo.

A ideia de Andressa não é tão original quanto parece. Em 2013, a massagista americana Jasmine Tridevil, de 21 anos, ficou famosa ao afirmar ter implantado um terceiro seio e um mamilo extra também. Ela dizia ter desembolsado US$ 20 mil (aproximadamente R$ 47.200 mil) na época. No entanto, meses depois, a polícia descobriu que a prótese que a moça exibia na internet era falsa.

Saiba quanto Andressa Urach gastou com novas tatuagens

Andressa Urach costuma mostrar as mudanças em sua vida pelas redes sociais. Além de cirurgias plásticas, como a bifurcação na língua, a criadora de conteúdo adulto cobriu grande parte de seu corpo com tatuagens. Durante interação com os seguidores, ela declarou que gastou mais de R$ 100 mil nos desenhos.

“As cicatrizes sempre me incomodaram, e eu sabia que precisava de algo mais eficaz para lidar com elas”, disse, ao contar que fez tatuagens 3D para cobrir cicatrizes causadas pelo PMMA em suas pernas.

Ela contou que está “extremamente satisfeita” com o resultado e que tomou a decisão certa. “Agora, posso olhar para as minhas pernas sem ser constantemente lembrada do que passei”, disse. Por fim, ela revelou se pretende fazer mais tatuagens.

Metrópoles

Trump promete fertilização in vitro gratuita, se for eleito

 

FOTO: EFE

O ex-presidente e candidato à eleição dos EUA, Donald Trump, disse nessa quinta (29) que, se eleito para o segundo mandato, quer tornar o tratamento de fertilização in vitro gratuito para mulheres.

– Estou anunciando hoje em uma declaração importante que, sob a administração Trump, seu governo pagará por – ou sua seguradora será obrigada a pagar por – todos os custos associados ao tratamento de fertilização in vitro – disse ele em um evento em Michigan.

– Queremos mais bebês, para dizer de forma gentil – complementou.

O anúncio ocorre enquanto Trump tem sido intensamente criticado pelos democratas por seu papel na nomeação dos juízes da Suprema Corte que anularam o direito de abortar no país.

AE

MEIs serão obrigados a adotar novas regras na contabilidade a partir de 2 de setembro

 

A partir da próxima segunda-feira (02), os MEIs (Micro Empreendedores Individuais) terão que adicionar uma nova informação ao emitir a nota fiscal. Esta é mais uma novidade sobre a emissão do documento, e que pretende tornar os dados mais seguros. 

Não são todos os serviços prestados como MEI que exigem a emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica). A obrigação do empreendedor é oferecer o documento se o cliente solicitar, se a venda for para outra pessoa jurídica ou para empresa pública (ex.: prefeitura). 

No ano passado, o governo mudou a forma como a NFS é emitida. Antes era preenchida e gerada pelo site da prefeitura onde a empresa está endereçada, e agora há um portal único para MEIs de todo o país. Assim, o documento foi unificado com mesmo layout. 

Mais uma vez a nota fiscal recebe novidades. Agora, a partir de 2 de setembro passa a ser obrigatório inserir o CRT 4 (Código de Regime Tributário específico do MEI) para a emissão do documento. 

O que muda na emissão de nota fiscal para MEI?

A versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001, publicada pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) trouxe duas novidades para a emissão da nota fiscal pelo MEI. 

A partir de 2 de setembro, próxima segunda-feira, passa a ser obrigatório:

Inserir o CRT 4 (Código de Regime Tributário específico do MEI) na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);

Revisão na tabela de CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações), especificando quais códigos poderão ser usados pelos MEIs.

Sendo assim, sempre que for emitir uma NF-e ou NFC-e o MEI será obrigado a incluir o CRT 4 mais o CFOPs correspondente a sua operação. 

Quando a NF-e ou NFC-e precisam ser emitidas pelo MEI?

Diferente da nota fiscal pela prestação de serviços que é mais comum, estes dois tipos específicos de nota fiscal são emitidos pelo MEI quando:

NF-e: para venda de produtos, operações de compra, venda, devolução de mercadorias, transferências ou de exportação;

NFC-e: documento apenas digital, armazenado em eletronicamente. Registra operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica), com valor da operação inferior a duzentos mil reais.

Senado reconhece cristianismo como manifestação cultural

 

FOTO: JONAS PEREIRA

O Senado Federal aprovou na terça-feira (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para sanção presidencial.

Esperidião Amin apresentou parecer favorável à proposta e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A emenda visa garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição.

Durante a discussão em plenário, o senador Magno Malta defendeu a emenda, afirmando que seu objetivo é preservar a distinção entre fé e cultura, garantindo que o culto religioso continue a ser protegido constitucionalmente.

O relator citou exemplos de manifestações religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis, destacando que essas práticas, embora religiosas, também se configuram como manifestações culturais. Ele afirmou que o projeto, com a emenda, fortalece as expressões derivadas do cristianismo e sua contribuição para a cultura brasileira.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que a emenda aprimora o texto do projeto e reconhece a amplitude do cristianismo, que abrange uma parcela significativa da população mundial e interage com diversas culturas.

O projeto de lei foi originalmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), que destacou em sua justificativa a relevância do cristianismo na formação cultural e religiosa do Brasil. Após aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, o projeto seguiu para o Senado, onde foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a participação de diversas entidades religiosas.

O projeto aguarda agora a sanção da Presidência da República.

Pleno News