Mudança de tom de Lula causa reação no Congresso e clima piora

 

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Em meio à queda de braço com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e aliados têm apostado no discurso de justiça social para fazer frente à derrubada do decreto que promovia alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida foi uma derrota histórica para o Executivo. Como forma de reação, o governo ainda avalia se vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, tem atuado para rebater críticas sobre ser responsável pelo aumento de impostos no país.

O Congresso alega que a alta nos tributos foi a causa da derrubada do PDL. O governo, no entanto, defende que a medida atinge apenas “o andar de cima” e, portanto, busca fazer “justiça social e tarifária”. Esse foi o tom adotado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em discurso no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira (30/6).

Durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, o titular da equipe econômica rebateu críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que horas antes havia acusado o governo de dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Nós vamos continuar fazendo justiça social, pode gritar, pode falar, vai chegar o momento de debater. Mas temos de fazer justiça no Brasil. Nós não podemos intimidar na busca de justiça. É para fazer justiça no campo, na cidade, na fábrica, é para isso que estamos aqui”, discursou o ministro da Fazenda.

Reação

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a votação do PDL para derrubar o IOF e indicou que “querem criar a polarização social” em cima do tema. Em um vídeo publicado nas redes sociais também na segunda-feira, o líder paraibano negou que tenha traído o governo Lula. Ele, no entanto, foi criticado por membros do governo por ter pautado o projeto para sustar o decreto sem comunicar os líderes partidários.

“Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, disse Motta.

A bandeira da justiça social levantada por Lula e Haddad ressoa entre os deputados do PT e de outros membros da base. Por meio da rede X, diferentes parlamentares pontuaram que a ação de Hugo Motta em colocar para votação o PDL seria um movimento de aceno aos “ricos”.

Metrópoles

STF condena acusado de furtar bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão

 

Foto: Reprodução 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, na segunda-feira (30), Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão. O réu é acusado de furtar uma bola assinada pelo atacante Neymar Jr. durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O objeto era parte do acervo do museu da Câmara dos Deputados

Os ministros já haviam formado maioria para condená-lo na última sexta-feira (27). Nelson Júnior foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada e furto qualificado.

Ele deverá cumprir 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção. O homem foi condenado também a pagar 130 dias-multa. O valor de cada dia-multa foi estipulado em 1/3 do salário mínimo, o que totaliza aproximadamente R$ 66.000,00.

Além disso, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais coletivos (em conjunto com os demais condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes).

O voto de Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin acompanhou o relator quanto à condenação do réu, mas divergiu em relação à pena, propondo uma punição de 15 anos de prisão.

Já o ministro Luiz Fux divergiu de Moraes, propondo retirar da pena do réu a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

CNN

Governo Lula prepara corte de benefícios tributários para atingir meta fiscal

 

Foto: Wilton Júnior/Estadão

A equipe econômica irá apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de corte aos benefícios fiscais, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (1°). O conjunto de medidas deve ser encaminhado aos congressistas após o recesso parlamentar.

Benefícios tributários com proteção constitucional, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e os aplicados na cesta básica serão mantidos. De acordo com o ministro, a proposta do governo deve reduzir a renúncia fiscal de modo gradual.

“Nós vamos fazer uma proposta para o Congresso depois do recesso, com base nas conversas que foram mantidas com os líderes naquele domingo. Como provavelmente não vai ser uma emenda constitucional, pediram para preservar os benefícios constitucionais”, disse Haddad.

A Câmara dos Deputados deve pautar na terça-feira (1º) a urgência de um Projeto de Lei (PL) que revisa benefícios fiscais. A proposta aparece como uma alternativa do Congresso para compensar a perda de receita com o fim do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em meio ao impasse entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

Para cumprir a meta fiscal de 2026, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), Haddad afirmou ser necessário cortar R$ 15 bilhões em renúncia fiscal, manter o decreto do IOF — que foi derrubado pelo Congresso Nacional — e aprovar a medida provisória (MP) que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões no ano que vem com propostas alternativas, como a taxação de bets e o fim da isenção de títulos.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar a meta fiscal de 2026 diante da derrubada do IOF, Haddad respondeu: “Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país.”

CNN Brasil

SÃO GONÇALO EM TEMPO DE RECONSTRUÇÃO E PROGRESSO

 

Tô aqui, cada vez mais perto do povo são-gonçalense e trabalhando com amor por nossa SGA! 🙏🏻💙

Prefeito Jaime Calado 💙

Briga entre mulheres por dívida de R$ 5 termina em morte chocante no RN.

 

Uma briga entre duas mulheres terminou em tragédia na noite desta segunda-feira (30), na avenida Cidade Praia, conjunto Nova Natal, zona Norte da cidade. Segundo testemunhas, a vítima, moradora de rua, foi até uma borracharia cobrar uma dívida e, durante o desentendimento, foi empurrada por outra mulher. Ela caiu na pista e foi atropelada por um carro que passava pelo local.

O dono da borracharia contou que a vítima entrou no estabelecimento antes de ser empurrada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar constatou o óbito. A motorista do veículo permaneceu no local e não tentou fugir.

A Polícia Militar isolou a área para perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A suspeita de empurrar a vítima fugiu após o acidente. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil, que apurará as circunstâncias e identificará os envolvidos. 

Portal da Tropical

Local.

RN entra em alerta para aumento de casos de síndrome respiratória grave, segundo Fiocruz

 

O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados brasileiros com sinal de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento é referente à Semana Epidemiológica 25, que compreende os dias 15 a 21 de junho.

O aumento no número de casos no estado é atribuído à circulação dos vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm impactado principalmente crianças pequenas e idosos. Em todo o país, já são mais de 56 mil casos confirmados da doença.

Além do RN, estão em nível de alerta: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

De acordo com a Fiocruz, embora haja sinais de queda ou estabilização em parte do país, os casos continuam elevados, principalmente em estados do Norte e Nordeste. Entre os adultos e idosos, a incidência da SRAG por influenza A apresenta redução em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Porém, a doença segue em alta em regiões como Rondônia, Roraima, Alagoas, Paraíba, Minas Gerais e Paraná.

Nas crianças pequenas, as hospitalizações por SRAG associadas ao VSR continuam em crescimento nas regiões Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Nordeste (Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), Norte (Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), além do Mato Grosso.

Apesar desse cenário, a Fiocruz aponta sinais de estabilização ou queda nas internações por SRAG em outras áreas, como o Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá e Tocantins) e Nordeste (Ceará, Maranhão e Pernambuco). “Ainda assim, é importante ressaltar que a incidência dessas hospitalizações permanece alta na maioria desses estados, o que requer atenção”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella.

A recomendação da Fiocruz inclui reforço na vacinação contra influenza e medidas de prevenção. “Diante da alta de hospitalizações por influenza, a gente continua pedindo, às pessoas que não se vacinaram contra o vírus, que tomem a vacina o quanto antes. Outra orientação importante é que a população adote alguns cuidados extras nesta época, como uso de máscaras em postos de saúde, locais mais fechados e com maior aglomeração de pessoas. Além disso, é importante também adotar uma etiqueta respiratória, como higienizar às mãos com água e sabão ao longo do dia, cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir e espirrar e utilizar máscaras em caso de coriza ou tosse”, completou Portella.

No cenário nacional, mesmo com tendência de queda nos casos de SRAG em curto e longo prazo, os níveis de incidência seguem elevados, especialmente entre crianças e idosos. A análise da Fiocruz por faixa etária mostra que o crescimento dos casos entre crianças se concentra no Sul, Nordeste e Norte, enquanto entre idosos o aumento ainda é registrado em partes do Norte, Nordeste e Centro-Sul.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus causadores da SRAG foi:

45,6% Vírus Sincicial Respiratório

37,5% Influenza A

19,2% Rinovírus

1,6% Sars-CoV-2

0,9% Influenza B

Entre os óbitos confirmados com resultado positivo:

75,4% Influenza A

13,4% VSR

8,9% Rinovírus

3,4% Sars-CoV-2

1,3% Influenza B

Dois homens são presos com 152 kg de maconha em Macaíba durante blitz

 

152 kg de maconha foram apreendidos durante uma blitz realizada na noite desta segunda-feira 30, no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A ação foi realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Durante a ação de fiscalização, os policiais abordaram um automóvel e, ao realizarem buscas no interior do veículo, localizaram diversas caixas contendo os entorpecentes.

Dois homens, de 26 e 33 anos, que estavam no carro, receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

De acordo com o CPRE, esta foi a maior apreensão de drogas registrada na história do policiamento de trânsito do Rio Grande do Norte.