O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, antecipou hoje (27) que, durante a próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP25), o Brasil voltará a cobrar dos países desenvolvidos compensação ao Brasil pela preservação da flora e da fauna existentes no território brasileiro.
Considerado um dos mais importantes eventos globais sobre o clima, a conferência, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) será em Madri, entre os dias 2 e 13 de dezembro. Salles deve viajar no próximo dia 30 para participar da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da COP25.
“Nossa missão na COP será fazer valer a promessa dos países ricos para com os países em desenvolvimento de prover recursos no montante necessário e suficiente para remunerar pelo trabalho que o Brasil já faz”, declarou o ministro ao participar, hoje, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A jornalistas, o ministro disse que uma de suas prioridades é o debate em torno da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, adotado ao fim da 21ª Conferência das Partes (COP 21) para fortalecer a resposta global à ameaça da mudanças climáticas e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. A regulamentação do Artigo 6 – que o ministro afirmou ser da maior importância para os países em desenvolvimento por tratar da “monetização” – estabelece que os países em desenvolvimento devem receber uma “ajuda” financeira para custear as ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de promoção do desenvolvimento sustentável.
“Temos muita coisa para mostrar na parte da agricultura, de energia renovável, reciclagem…E, por outro lado, esperamos receber, finalmente, a sinalização de que recursos vultosos para os países em desenvolvimento se concretizem já a partir do ano que vem”, acrescentou o ministro, lembrando que, quando foi realizado o Acordo de Paris, em 2015, falava-se na disponibilização de cerca de US$ 100 bilhões por ano. Segundo o ministro, esse seria o montante que os países desenvolvidos repassariam aos em desenvolvimento a título de compensação financeira.
“O Brasil, que é, certamente, dos países em desenvolvimento, o que mais faz pela preservação do meio ambiente, que tem a maior floresta tropical, o Código Florestal e uma série de práticas já consolidadas, certamente tem a maior legitimidade para pleitear uma boa parcela destes US$ 100 bilhões. Nosso trabalho é criar um mecanismo jurídico no âmbito do Acordo de Paris e na legislação nacional para que este recurso já comece a fluir para o país já no ano que vem”, argumentou o ministro.
Fonte: Agência Brasil