A manchete é somente uma pergunta. Pois já que o Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes alterando a cobrança de tributos nos combustíveis… Quando a governadora Fátima Bezerra (PT) vai alterar a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual?
Fátima Bezerra deveria aproveitar que as estradas do Rio Grande do Norte estão cheias de buracos e que o IPVA estão chegando as casas dos potiguares, para determinar uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança do imposto estadual em cima da gasolina, diesel e gás de cozinha. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto.
o xerife