BRASIL - GOVERNO FEDERAL

 


JAIR MESSIAS BOLSONARO
- MP / Setor de Eventos:
- Assinei hoje Medida provisória que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
- A medida estabelece novo regramento para utilização, pelo consumidor, de créditos referentes a serviços, reservas e eventos adiados ou cancelados, bem como para reembolso dos valores por artistas, palestrantes e outros profissionais impactados pela pandemia.
- Importante lembrar que os setores de turismo, de eventos e de cultura foram os que mais sentiram os efeitos negativos da política do "fique em casa".