Presidente de CPI que apurou respiradores: "Tem gente que está sem dormir porque o inquérito chegou ao STF"

 

Ex-deputado estadual e ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os gastos do Governo do RN durante a covid-19 e, principalmente, o escândalo dos respiradores, Kelps Lima afirmou nesta sexta-feira (31), no Meio Dia RN, da 96 FM, que o assunto pode voltar a "esquentar" ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), para onde foi transferido nesta semana. "Isso depende do ministro para qual o inquérito cair", acrescentou Kelps - veja o vídeo acima: 

Segundo o parlamentar, dependendo do ministro, o caso pode ir da geladeira para o forno "rapidinho". "Tem gente que já está sem dormir pensando nisso", afirmou Kelps Lima. 

Nesta semana, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Nordeste, de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões. O escândalo causou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres do RN. 

As apurações encaminhadas por Fernandes ao STF começaram em 2021 e tinham como foco governadores que integravam o Consórcio, entre eles o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época comandava o estado da Bahia. Por isso, o inquérito tramitava no STJ, instância competente pelo foro de governadores. No STJ, foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações que estavam em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.

Agora, conforme informações da Corte, o relator observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo. Como não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado que tenha foro no tribunal, Og Fernandes concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que a Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.