A Câmara dos Deputados deu mais um passo para restringir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação aprovou um projeto que permite o uso de dispositivos eletrônicos apenas para fins pedagógicos, mediante orientação de professores, ou em casos de acessibilidade, inclusão e saúde. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para novas análises.
O projeto, proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e em tramitação desde 2015, sugere a concessão de celulares em sala de aula, nos intervalos e no recreio, abrangendo todos os níveis da educação básica. A medida visa proteger os alunos de possíveis impactos negativos do uso excessivo desses aparelhos, especialmente para crianças do ensino infantil e fundamental I. Os alunos do ensino fundamental II e médio poderão portar celulares, mas com restrições.
Além de limitar o uso dos dispositivos, o texto propõe que as escolas criem espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários em sofrimento psíquico, principalmente os afetados pela “nomofobia” — ansiedade e irritabilidade causadas pela ausência de acesso ao celular, o que pode afeta o sono e a interação social.
A restrição ao uso de celulares nas escolas não é uma exclusividade brasileira. Diversos países, como França, Finlândia, Canadá, e Espanha, já adotam regras semelhantes, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) também recomendou em julho que escolas ao redor do mundo proíbam o uso de celulares, a saúde mental e o bem-estar dos alunos.