O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) será o relator da proposta que derruba a mudança nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto está na pauta do plenário da Casa nesta quarta-feira (25).
“O governo tentou atrasar a pauta do IOF, mas a urgência falou por si só! A relatoria está nas mãos do Partido Liberal, com o deputado relator Coronel Chrisóstomo que representa a luta por justiça fiscal e alívio para o povo brasileiro”, afirmou Sóstenes no X (antigo Twitter).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautaria a matéria na noite de terça-feira (24). A decisão surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava tempo maior para articular contra o texto. A Câmara aprovou a urgência do projeto na semana passada.
A proposta tramita apensada – de forma conjunta – com outros 13 projetos de mesmo teor, que miram o decreto do governo. As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Mesmo assim, congressistas pressionam para que as ações de aumento de impostos sejam descartadas e novas opções de corte de despesas adotadas.
Fonte: CNN Brasil